Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

LEI Nº 13.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.

Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje

Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST

Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'

Segundo jornal, governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL

Empresa exclusivamente prestadora de serviços.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado

Nulidade posterior à Pronúncia.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Furto

Valor da Res Furtiva superior a 10% (dez por cento) do salário mínimo.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Alteração do julgado

Impossibilidade. Admissibilidade. Decisão agravada.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidores Públicos.

Ação visando a equiparação remuneratória. Assembleia legislativa do Estado de Goiás.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Previdenciário. Benefício.

Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.